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Diversos

Última atualização em Quarta, 09 de Setembro de 2026, 16h31

Averbação de tempo de contribuição

Informações gerais Documentação Procedimento Suap Fundamentação legal Informações gerais A Averbação de tempo de contribuição, para fim(ns) previdenciário(s),  compreende o ato de registro no assentamento funcional do(a) servidor(a), se este(a) assim desejar, e, mediante requerimento formal deste(a) mesmo(a) interessado(a),e nos Sistemas Estruturantes de Gestão de...

Registrado em: Diversos

Última atualização em 19/07/2023, 17h22

  • publicado
  • 25/03/22
  • 14h50

Pensão civil (por falecimento)

  Informaões Gerais Procedimento Fundamentação Legal Informaões Gerais É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente ao...

  • não publicado
  • 25/03/22
  • 10h10

Licença Capacitação

Informações Gerais Informações Gerais A Licença para Capacitação é concedida ao servidor público pelo prazo de até três meses, a cada quinquênio de efetivo...

  • não publicado
  • 24/03/22
  • 14h18

Abono Permanência

  Informações gerais Informações gerais O abono de permanência é um benefício pecuniário concedido ao servidor ativo, que opte por permanecer em atividade após...

  • não publicado
  • 24/03/22
  • 15h40

Gestão

  • não publicado
  • 24/03/22
  • 12h09
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