Capacitação Externa
Informações gerais
Informações gerais
O Programa de Capacitação possibilita a participação em ações de capacitação externa, contribuindo para que o servidor adquira uma visão além da institucional sobre determinado assunto, aumentando seus conhecimentos e ampliando seus horizontes profissionais.
As capacitações externas podem ser com ônus limitado ou com ônus. A capacitação com ônus limitado é quando as diárias e passagens e inscrição são custeadas pelo servidor interessado ou por outra instituição, passando a verba diretamente ao servidor, e somente a manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo. A capacitação com ônus é quando o IFSP paga o curso e o servidor pode solicitar passagens e diárias. São priorizadas as capacitações coletivas, no caso de pagamento de inscrição, passagens e diárias, quando envolver diárias e passagens ficará limitada a participação de 2 servidores por campus, e se internacional fica condicionado a 1 servidor.
Todos os pedidos de “capacitação externa” devem seguir a Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP, apresentada pela Portaria Normativa IFSP nº 12/2021, bem como as orientações e instruções normativas vigentes.
A capacitação externa dos técnicos-administrativos, desde que relacionada às atribuições do cargo do servidor ou temas interdisciplinares de interesse institucional, envolverá dispensa das atividades sem a necessidade de compensação de horário.
Para os docentes, é exigida a reposição das aulas ou conteúdo de acordo com a necessidade e determinação da Diretoria Adjunta Acadêmica de Cursos e Direção do câmpus.
Importante ressaltar que deve haver um interstício de 60 dias entre uma ação de capacitação e outra, é viável analisar os servidores que necessitam da capacitação visando uma próxima, se atentando ao interstício.
Documentação
Documentação
Para Capacitação Externa Com ônus Limitado (somente dispensa de atividades)
- Requerimento de “Dispensa de Atividades para capacitação” ;
- Folder do evento;
- Conteúdo programático;
- Comprovante de inscrição;
- Currículo do banco de talentos extraído do Sigepe;
- Anexar parte do PDP-Plano de Desenvolvimento de Pessoas, onde indica a necessidade da capacitação;
-Emitir Portaria de Dispensa de Atividades
Para Capacitação Externa Com ônus (diárias e passagens custeadas pelo IFSP)
- Requerimento de Capacitação- requerimento-capacitação externa
- Folder do evento;
- Conteúdo programático;
- Comprovante de inscrição;
- Lista de Participantes
- Currículo do banco de talentos extraído do Sigepe;
- Anexar parte do PDP-Plano de Desenvolvimento de Pessoas, onde indica a necessidade da capacitação;
- Formulário SCDP no caso de diárias e passagens; (devem ser cadastradas no sistema no mínimo com 10 dias de antecedência do evento, menos de 10 dias tem que ser justificado o motivo);
- Emitir Portaria de Dispensa de Atividades
Para Capacitação Externa - Afastamento do País
- Preenchimento do Requerimento de “ Pessoal: Capacitação/qualificação – requerimento - autorização de afastamento do país "
- Folder do evento;
- Conteúdo programático;
- Comprovante de inscrição;
- Currículo do banco de talentos extraído do Sigepe;
- Anexar parte do PDP-Plano de Desenvolvimento de Pessoas, onde indica a necessidade da capacitação;
- No caso de Afastamento do País deve ser emitida Portaria, enviar para assinatura do reitor e publicar no DOU. O afastamento do servidor deve ser no máximo 2 dias antes do evento (missão) e retorno no máximo 5 dias (baseado no retorno do Afastamento para Qualificação quando fora do país).
Obs: mesmo se o curso for dado no IF havendo contratação de empresa/palestrante, deve ser considerada ‘Capacitação Externa’.
Procedimento SUAP
Procedimento Suap
Para Capacitação Externa Com ônus Limitado (somente dispensa de atividades)
Tela Inicial SUAP > Documentos /Processos > Documentos Eletrônicos > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Tipo de Documento: Requerimento > Modelo: Dispensa de Atividades para capacitação > Nível de acesso: Restrito > Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 31 da Lei no 12.527/2011) > Setor Dono: o setor de exercício do servidor > Assunto: Capacitação Externa - Dispensa de Atividades > Salvar.
Editar (texto) Preencher as informações do documento > Salvar e Visualizar (conferir as informações, se precisar retificar, clique em Editar e repita o processo, caso contrário > Concluir > Assinar (com senha ) > Definir Identificador> Senha (digite a mesma senha do login) - Solicitar - Assinatura (chefia imediata, Diretoria Adjunta e Diretor Geral) > Enviar solicitações. Após assinado, Finalizar Documento > Criar Processo > Interessados: próprio servidor > Tipo de Processo: Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição > Assunto: Capacit
Após criar processo, inserir documentação necessária: Upload de Documentos Externos> Arquivo: escolha o arquivo digitalizado em PDF até 10MB>Tipo de Conferência - Cópia simples (Docs digitalizados quando em via física) ou documento digital (Comprovantes em formato eletrônico, com código de autenticidade) > Tipo: Comprovante > Assunto: Especificar o documento a qual está sendo realizado o upload > Nível de Acesso: restrito > Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 31 da Lei no 12.527/2011) > Setor dono: setor de exercício do servidor > Salvar > Identificar o perfil e a senha >Assinar documento
Encaminhar > com despacho (uma breve informação para prosseguir os trâmites), OU sem despacho.
Autocompletar: CGP-CBT - Perfil: Seu cargo > Senha: digite a mesma senha do login > Salvar
Para Capacitação Externa Com ônus (diárias e passagens custeadas pelo IFSP)
Tela Inicial SUAP > Documentos /Processos > Documentos Eletrônicos > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Tipo de Documento: Requerimento > Modelo: Pessoal: Capacitação - Requerimento - Capacitação Externa > Nível de acesso: Restrito > Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 31 da Lei no 12.527/2011) .> Setor Dono: o setor de exercício do servidor > Assunto: Capacitação Externa com ônus > Salvar.
Editar (texto) Preencher as informações do documento > Salvar e Visualizar (conferir as informações, se precisar retificar, clique em Editar e repita o processo, caso contrário > Concluir > Assinar (com senha ) > Definir Identificador> Senha (digite a mesma senha do login) - Solicitar - Assinatura (chefia imediata, Diretoria Adjunta e Diretor Geral) > Enviar solicitações. Após assinado, Finalizar Documento > Criar Processo > Interessados: próprio servidor > Tipo de Processo: Pessoal: Plano de Capacitação > Assunto: Capacit
Após criar processo, inserir documentação necessária: Upload de Documentos Externos> Arquivo: escolha o arquivo digitalizado em PDF até 10MB>Tipo de Conferência - Cópia simples (Docs digitalizados quando em via física) ou documento digital (Comprovantes em formato eletrônico, com código de autenticidade) > Tipo: Comprovante > Assunto: Especificar o documento a qual está sendo realizado o upload > Nível de Acesso: restrito > Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 31 da Lei no 12.527/2011) > Setor dono: setor de exercício do servidor > Salvar > Identificar o perfil e a senha >Assinar documento
Documentos/processos > documentos > tipo de documento: Formulário > Modelo: SCDP: Diária e Passagem- formulário – concessão Individual - Nível de acesso: Restrito > Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 31 da Lei no 12.527/2011) .> Setor Dono: o setor de exercício do servidor > Assunto: Capacitação Externa com ônus > Salvar.
Editar (texto) Preencher as informações do documento > Salvar e Visualizar (conferir as informações, se precisar retificar, clique em Editar e repita o processo, caso contrário > Concluir > Assinar (com senha ) > Definir Identificador> Senha (digite a mesma senha do login) - Solicitar - Assinatura (Chefia imediata/Proponente) > Enviar solicitações. Após assinado, Finalizar Documento > Adicionar a Processo > digitar o número do processo gerado, clique em cima > Adicionar ao Processo
Encaminhar > com despacho (uma breve informação para prosseguir os trâmites), OU sem despacho .
Autocompletar: CGP-CBT - Perfil: Seu cargo > Senha: digite a mesma senha do login > Salvar
Para Capacitação Externa - Afastamento do País
Tela Inicial SUAP > Documentos /Processos > Documentos Eletrônicos > Documentos > Adicionar Documento de Texto > Tipo de Documento: Requerimento > Modelo: Pessoal: Capacitação/qualificação – requerimento - autorização de afastamento do país > Nível de acesso: Restrito > Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 31 da Lei no 12.527/2011) .> Setor Dono: o setor de exercício do servidor > Assunto: Capacitação - autorização de afastamento do país > Salvar.
Editar (texto) Preencher as informações do documento > Salvar e Visualizar (conferir as informações, se precisar retificar, clique em Editar e repita o processo, caso contrário > Concluir > Assinar (com senha ) > Definir Identificador> Senha (digite a mesma senha do login) - Solicitar - Assinatura (chefia imediata, Diretoria Adjunta e Diretor Geral) > Enviar solicitações. Após assinado, Finalizar Documento > Criar Processo > Interessados: próprio servidor > Tipo de Processo: Pessoal:
Após criar processo, inserir documentação necessária: Upload de Documentos Externos> Arquivo: escolha o arquivo digitalizado em PDF até 10MB>Tipo de Conferência - Cópia simples (Docs digitalizados quando em via física) ou documento digital (Comprovantes em formato eletrônico, com código de autenticidade) > Tipo: Comprovante > Assunto: Especificar o documento a qual está sendo realizado o upload > Nível de Acesso: restrito > Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 31 da Lei no 12.527/2011) > Setor dono: setor de exercício do servidor > Salvar > Identificar o perfil e a senha >Assinar documento
Documentos/processos > documentos > tipo de documento: Formulário > Modelo: SCDP: Diária e Passagem- formulário – concessão Individual - Nível de acesso: Restrito > Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 31 da Lei no 12.527/2011) .> Setor Dono: o setor de exercício do servidor > Assunto: Capacitação Externa com afastamento do país > Salvar.
Editar (texto) Preencher as informações do documento > Salvar e Visualizar (conferir as informações, se precisar retificar, clique em Editar e repita o processo, caso contrário > Concluir > Assinar (com senha ) > Definir Identificador> Senha (digite a mesma senha do login) - Solicitar - Assinatura (Chefia imediata/Proponente) > Enviar solicitações. Após assinado, Finalizar Documento > Adicionar a Processo > digitar o número do processo gerado, clique em cima > Adicionar ao Processo
Encaminhar > com despacho (uma breve informação para prosseguir os trâmites), OU sem despacho.
Autocompletar: CGP-CBT - Perfil: Seu cargo > Senha: digite a mesma senha do login > Salvar
Fundamentação Legal
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