Informações gerais

O Programa de Capacitação do IFSP permite que os servidores participem de ações de capacitação externas, ampliando conhecimentos, desenvolvendo novas competências e adquirindo uma visão que vai além da realidade institucional.

Essas capacitações podem ser:

• Sem ônus: quando implicarem perda total do vencimento ou salário e demais vantagens do cargo, função ou emprego, e não acarretarem qualquer despesa para a Administração
• Com ônus limitado: o servidor mantém apenas sua remuneração e emissão da portaria de dispensa de atividades.
• Com ônus: além da remuneração, há possibilidade de pagamento da taxa de inscrição, concessão diárias e passagens e emissão da portaria de dispensa de atividades.

Critérios de priorização:

• Quando houver pagamento de inscrição, passagens ou diárias, têm prioridade as capacitações coletivas.
• Quando envolver passagens e diárias, a participação fica limitada a até 2 servidores por campus.
• Para eventos internacionais, a participação é limitada a 1 servidor por campus.

Normas aplicáveis:
Todos os pedidos devem seguir a Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP, conforme Portaria Normativa IFSP nº 12/2021, bem como o Decreto nº 9.991/2019 e a IN nº 21/2021.

PROCEDIMENTOS:

Abertura de Processo Suap com os seguinte Documentos:

1.1 Para Capacitação externa com ônus:

• Requerimento Suap: Capacitação Externa

       Caminho Suap: Documentos/processos>> documentos>>tipo: Requerimento >> Pessoal: Capacitação- requerimento-capacitaçãoExterna 

• Requerimento de diárias e Passagens, se houver.

        Caminho Suap: Documentos/processos >> documentos >> tipo Requerimento >> SCDP: Diária e Passagem - requerimento –                concessão “Individual ou concessão coletiva” de diária e passagem.

OBS: O cadastro no sistema do SCDP deve ser feito com no mínimo 10 dias de antecedência. Solicitações com prazo                                          menor exigem  justificativa formal.

• A aprovação da capacitação com ônus, que envolva a solicitação de diárias e passagens, bem como a solicitação do pagamento de taxa de inscrição,  ficará condicionada à disponibilidade orçamentária.

1.2 Para Capacitação externa com ônus limitado:

• Requerimento Suap: Dispensa de atividades

       Caminho Suap: Documentos/processos>> documentos>>tipo: Requerimento >> Pessoal: Capacitação- requerimento-Dispensa de          atividades

Demais documentos que deverão constar no processo de capacitação externa:

1.3 Folder/programação do evento com conteúdo a ser abordado

1.4 Confirmação de participação (convite, termo de aceite de inscrição)

1.5 Currículo Sougov (Banco de talentos sigepe)

1.6 Indicação da necessidade da capacitação conforme PDP vigente.

ENCAMINHAMENTO:

CGP-CBT

DEMAIS ORIENTAÇÕES 

• Para aprovação da solicitação, a capacitação pretendida deve cumprir os requisitos do Decreto 9991/2019 e IN 21/2021; 
• A capacitação deverá estar prevista no PDP vigente, devendo constar no processo o tema que melhor se adeque à atividade a ser realizada;
• Planilha com as necessidades e orientações do PDP vigente (item 1.6) aqui; 
• Caso o curso não seja da ENAP: justificar porque a ENAP não atende a necessidade conforme Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal; 
• Após realização da capacitação o servidor será notificado para anexar ao processo:
• Certificado.  
• Lista de participantes (para capacitação coletiva)