Campus Cubatão destaca o papel de gestores, servidores e estudantes na inclusão de pessoas com deficiência

Lei Brasileira de Inclusão garante acesso, permanência, participação e aprendizagem na educação, com acessibilidade e apoios necessários

Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Campus Cubatão destaca a importância da participação de gestores, servidores e estudantes no fortalecimento da inclusão. A data lembra os direitos assegurados às pessoas com deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

O que diz a lei

A Lei Brasileira de Inclusão assegura às pessoas com deficiência o exercício de seus direitos em igualdade de condições, com respeito à dignidade, à autonomia e à participação social. Na educação, isso significa garantir acesso, permanência, participação e aprendizagem, com acessibilidade e com os recursos e apoios necessários.

Políticas públicas e ações no Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

As políticas públicas são o caminho para colocar em prática os direitos previstos na legislação e criar condições reais de inclusão. No IFSP, as políticas afirmativas e as ações de inclusão expressam o compromisso da instituição com essas garantias.

Para fortalecer essas ações, são necessários planejamento, recursos, profissionais e a participação ativa de toda a comunidade acadêmica. As pessoas com deficiência devem ter protagonismo na construção, no acompanhamento e na avaliação das ações.

Participação da comunidade

Gestores, servidores e estudantes contribuem para a inclusão de três formas:

• ouvindo as pessoas com deficiência;
• promovendo práticas acessíveis;
• eliminando barreiras no cotidiano da instituição.

Segundo o IFSP, garantir os direitos e as prerrogativas legais das pessoas com deficiência é imprescindível. A instituição afirma que a participação de todos fortalece uma educação pública inclusiva, democrática e comprometida com a igualdade de oportunidades.

Card quadrado com fundo preto e textos brancos centralizados. No topo, aparece o logotipo do Instituto Federal de São Paulo, Campus Cubatão. Ao centro, em letras grandes, lê-se: “Dia Nacional da Pessoa com Deficiência” e “21 de Setembro”. Na parte inferior, constam: “NAPNE”, “Programa Institucional de Tutoria de Pares – PROTEI” e “Projeto de Extensão CACUIN”.