Campus Cubatão reforça proibição de fumar em todas as suas dependências

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) - Campus Cubatão reforça à comunidade acadêmica e aos visitantes que é proibido fumar em todas as dependências da instituição, incluindo áreas internas e externas.

A proibição abrange o uso de cigarros convencionais, cigarros eletrônicos (vapes), e quaisquer outros produtos ou dispositivos fumígenos. Em outras palavras, não é permitido fumar qualquer substância ou utilizar qualquer dispositivo destinado ao ato de fumar dentro do campus.

A medida está em conformidade com a legislação brasileira. A Lei Federal nº 9.294/1996, alterada pela Lei nº 12.546/2011, proíbe o uso de cigarros e demais produtos fumígenos em recintos coletivos fechados, públicos ou privados. Já no Estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 13.541/2009, conhecida como Lei Antifumo Paulista, ampliou essa proteção e incluiu expressamente os ambientes de ensino e estudo entre os locais em que não é permitido fumar.

Além das leis federal e estadual, o próprio IFSP possui regras internas sobre o tema. O Regime Disciplinar Discente (RDD) estabelece que fumar nas dependências do campus constitui conduta transgressiva, sujeita às medidas disciplinares previstas pela instituição.

No Campus Cubatão, a preservação da saúde e do bem-estar da comunidade acadêmica é uma prioridade. Por esse motivo, a política institucional é de ambiente integralmente livre de fumaça, abrangendo salas de aula, laboratórios, corredores, áreas de convivência, pátios, áreas abertas, campo e quaisquer outros espaços pertencentes ao campus.

Mais do que cumprir uma norma, é importante termos um ambiente educacional saudável, seguro e acolhedor para todos. O respeito às regras de convivência e à saúde coletiva é uma responsabilidade compartilhada por estudantes, servidores, trabalhadores terceirizados e visitantes.

O IFSP Campus Cubatão conta com a colaboração de toda a comunidade para manter suas dependências livres de fumaça e cada vez mais saudáveis para todos.