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Você conhece os termos "nome social" e/ou "nome retificado"?
Você já ouviu os termos "nome social" e/ou "nome retificado" e se perguntou o que significam? Sabia que esse direito básico de qualquer ser humano é, muitas vezes, negado às pessoas trans em diversos momentos de sua existência? Através desse post, você compreenderá melhor o significado desses termos e sua importância para pessoas trans, travestis e para toda a sociedade como um todo.
O conteúdo foi produzido por Ariel Martins Alves da Silva, estudante do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e voluntário no Projeto de Extensão Campus Cubatão Inclusivo (CACUIN).
#Paratodesverem. Sobre fundo amarelo e fonte em cor preta o texto: "Nomes Sociais e Nomes Retificados: Você conhece as diferenças? Um post sobre direitos, transfobia e violência institucional. Ao centro a representação de três pessoas que utilizam crachás com as denominações "Ela/Dela", "Ele/Elu", "Elu/Delu". No canto inferior esquerdo o logo do IFSP Campus Cubatão e à direita o logo do Projeto de Extensão Cacuin.
#Paratodesverem. Sobre fundo rosa na parte superior o texto: "Nome Social: De acordo com a Cartilha de Utilização do Nome Social para as pessoas transsexuais e travestis do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o nome social se refere à designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida". Sobre fundo azul na parte inferior o texto "Processo de Retificação. Já, a retificação, é o nome do procedimento que permite a alteração de nome e gênero nos documentos pessoais, substituindo o nome morto e o gênero (caso a pessoa trans assim desejar) registrado anteriormente na Certidão de Nascimento, no qual a pessoa trans e travesti não se identifica". No canto superior direito os logos do IFSP Campus Cubatão e do Projeto de Extensão Cacuin
#Paratodesverem. Sobre fundo amarelo e fontes em cores preto e roxo o texto: "Pessoas trans e travestis podem utilizar seu nome social nos seguintes documentos e procedimentos: Instituições Financeiras (Bancos), Instituições de Ensino, Unidades Básicas de Saúde, Título de Eleitor, entre outros...". Ao centro e em destaque a frase: "Seu nome deve ser respeitado como um direito básico de cidadania!" Logos do IFSP e Cacuin estão no canto inferior esquerdo.
#Paratodesverem. Sobre fundo amarelo e fonte em cor em preta o texto: "O não respeito do nome de pessoas trans por instituições é chamado de transfobia... Institucionalizada! Esse termo é uma junção de conceitos: transfobia, e a violência institucionalizada que, de acordo com o Ministério Público, acontece quando "a vítima tiver seus direitos violados ou a dignidade desrespeitada ao buscar amparo e proteção nos órgãos oficiais do Estado". Situações como essa podem ser denunciadas via … Você pode se dirigir a uma Delegacia especializada, registrar um Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia física ou online ou, ainda, denunciar via telefone no Disque 100 ou no Disque Denúncia da sua cidade. Caso seja flagrante, é possível ligar para a Polícia Militar no 190". No canto inferior e ao centro os logos do IFSP Campus Cubatão e do Projeto de Extensão Cacuin.
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