CISSP CBT - Saúde do servidor
Atribuições
São atribuições da CISSP - Comissão Interna de Saúde do Servidor Público do campus Cubatão:
➔ Auxiliar na análise das condições de trabalho e do meio ambiente, identificando os riscos à saúde e à segurança do servidor no campus, aplicando ou sugerindo soluções para eliminar ou controlar as suas causas ou minimizar seus efeitos;
➔ Realizar o levantamento das condições ambientais com a participação dos profissionais em educação e elaborar o mapa de riscos ambientais do campus;
➔ Dar conhecimento aos responsáveis no campus e aos profissionais de saúde da instituição sobre os riscos identificados, acompanhando a execução de medidas de eliminação, redução ou neutralização dos mesmos;
➔ Promover campanhas, cursos ou outras ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho, ou de prevenção de doenças/riscos ocupacionais, preferencialmente em datas alusivas ao dia mundial da saúde (7 de abril) e ao dia do servidor público (28 de outubro);
➔ Propor projetos de melhoria das condições de trabalho, buscando soluções que promovam o bem-estar físico, psíquico e social do profissional em educação. VI – Realizar anualmente a SIPAT (semana interna de prevenção de acidentes)
Objetivos
A Comissão Interna de Saúde do Servidor Público – CISSP, tem como objetivos:
➔ Propor ações voltadas à promoção da saúde, à humanização no trabalho, à melhoria das condições ambientais, à prevenção de acidentes e agravos à saúde relacionados ao trabalho;
➔ Propor ações que desenvolvam a corresponsabilidade no gerenciamento da vigilância e segurança no trabalho e promoção à saúde;
➔ Estimular a participação dos servidores, enquanto protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores dos seus ambientes de trabalho.
Portarias
➔ PORTARIA Nº 124_CBT IFSP DE 30 DE AGOSTO DE 2023
➔ PORTARIA Nº 012_CBT IFSP DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
➔ PORTARIA 4774 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Legislação
➔ Constituição da República Federativa do Brasil, especialmente o Título I, relativo aos princípios fundamentais, e os Capítulos I e II do Título II, relativo aos direitos e garantias fundamentais.
◆ CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
➔ Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente o Capítulo V do Título II, relativo à segurança e à medicina do trabalho.
◆ DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
➔ Norma Regulamentadora nº 05 da Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, que estabelece a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de assédio (Cipa) com objetivo de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador
◆ NORMA REGULAMENTADORA Nº 05 DA PORTARIA MTP Nº 4.219 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
➔ Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica
◆ LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
➔ Portaria Normativa SRH/MP n° 03, de 07 de maio de 2010, que define diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor público federal
◆ PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.671, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (anexo)
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/23743
Ações
1º Ação da CISSP
Participação na 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT
Palestra: Relações Interpessoais de Gênero e Raça no Ambiente Escolar
Palestrante: Professor Dr. Antônio Cesar Lins Rodrigues
Data: 15/10/2024
A presente palestra versa sobre o cotidiano escolar e a importante presença das questões de gênero e raça, como inerentes ao universo educacional contemporâneo. Tem como escopo a proposta de uma conscientização a respeito das possibilidades das relações interpessoais entre alunas/os e servidoras/es, buscando a elucidação das situações inerentes ao trato para com as/discentes pertencentes aos grupos que compõem esse universo presente em nossos campos. A apresentação de algumas situações comuns vivenciadas pelas/os discentes discutidas, assim como a abertura para colocação de possíveis dúvidas em relação ao assunto. Espera-se que ao fim da palestra servidoras e servidores ampliem suas perspectivas de entendimento em relação à referida temática.
Minicurso: Como a tecnologia pode impactar a saúde financeira dos servidores
Ministrante: Me. e Doutoranda Rosileine Mendonça de Lima
Data: 15, 16 e 17/10/2024
Minicurso de 3 dias, com carga horária total de 3 horas. Os temas abordados serão: (1) Orçamento pessoal ideal; (2) Planejamento com foco; (3) Vencendo o consumismo para alcançar os objetivos
Minicurso: Endometriose no Ambiente de Trabalho e Educacional: Compreensão e Suporte
Ministrante: Presidente da ONG EndoMulheres Flávia Marcelino da Silva
Data: 16/10/2024
O minicurso "Endometriose no Ambiente de Trabalho: Compreensão e Suporte" é uma iniciativa da Associação EndoMulheres. O evento tem como objetivo promover a conscientização sobre a endometriose, abordando a relevância do tema no ambiente de trabalho e como a doença pode impactar a vida profissional e pessoal das mulheres. Durante o minicurso, serão explorados temas como os sintomas da endometriose, seu impacto na saúde física e mental, e a importância de um ambiente de trabalho e educacional acolhedor e compreensivo. Além disso, o curso fornecerá orientações sobre como oferecer suporte adequado às mulheres que convivem com a endometriose, contribuindo para um ambiente de trabalho e educacional mais inclusivo e empático. O minicurso tem como objetivo capacitar as pessoas a reconhecer a importância do apoio no ambiente profissional e educacional e a necessidade de uma abordagem sensível e informada em relação às mulheres afetadas pela endometriose.
Oficina Cuidando de si e do outro: que tempo temos para isso?
Ministrantes: Prof. Dr. Paulo Jorge de Oliveira Carvalho; Prof. Drª Rita de Cássia Demarchi; Prof. Dr. Marcos Alberto Taddeo Cipullo; Arthur Franklin Gonçalves Ribeiro; Gabriela Santos da Silva
É preciso criar oportunidades para mudarmos nossas percepções dos lugares e das pessoas com quem convivemos. A Oficina tem como objetivo propiciar um tempo e um espaço no cotidiano do trabalho em que o encontro, consigo e com o outro, nos ajude a cuidar da saúde mental. Orientação para participação: Os participantes devem trazer para a Oficina um objeto pessoal que tenha significado na história da sua vida.
Palestra e Prática Prevenir dores é uma questão de postura: Ergonomia X Cinesioterapia laboral
Palestrante: Especialista e Fisioterapeuta Edenilson das Neves
Data: 17/10/2024
Palestra abordando a Ergonomia no dia a dia e a prática da cinesioterapia laboral como proposta para a saúde física e mental do trabalhador
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